A consultora de vendas Alice da Silva, de 44 anos, está na sua terceira isenção de impostos na compra de um carro 0 km. A primeira aquisição foi em 1998. "Eu mesma fui atrás. Juntei os documentos e passei pela Receita Federal e pela Secretaria da Fazenda. Foi cansativo, mas valeu a pena. Não precisei pagar despachante para fazer o serviço. O único problema é que estes órgãos não tinham rampa de acesso, o que difi cultou a minha passagem", comenta. Hoje, Alice, que é cadeirante, mora sozinha em um apartamento e, para se tornar ainda mais independente, precisava de habilitação e de automóvel para se locomover. "Juntei dinheiro sufi ciente não só para o carro, como para a documentação de isenções e para a minha locomoção. Precisei ir a todos estes lugares de táxi", diz.

Vida nova, carro novo

Assim como Alice, várias pessoas já lutaram para conseguir isenção de impostos, como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), na compra de um veículo novo. "O valor chega a ser 26% menor para o condutor e de 13% para o não condutor, ou seja, se a pessoa que for comprar não dirige", explica Névia Bernardes da Gama e Silva, da Névia Isenções, em São Paulo.

As isenções são válidas em território nacional, mas com pequenas mudanças. "Com certeza existe uma legislação específi ca para cada região. O básico é o descrito no convênio Confaz nº 3, de janeiro de 2007, com alterações posteriores. Cada Estado, porém, faz a sua regulamentação", completa Carlos Eduardo Bezerra, da Adaequare, no Rio de Janeiro. No Brasil inteiro, os condutores com defi ciência têm os descontos. O que muda, de acordo com cada Estado, é o benefício para os não condutores. Na maioria dos Estados, somente o IPI pode ser abatido. "Todos ainda têm o direito de adquirir o cartão DeFis, emitido pelo DSV local, que dá gratuidade para o estacionamento de carros em via pública e em vagas especiais, demarcadas pelo símbolo internacional de acesso", acrescenta Stelita dos Anjos Gomes, da Stella Isenções (SP). O primeiro passo é fazer um exame médico em uma clínica credenciada com o Departamento Estadual de trânsito de São Paulo (Detran) para comprovar a deficiência. "Com o laudo em mãos, a pessoa pode dar entrada ao pedido de isenção de IPI na Receita Federal. Depois, entra com a isenção de ICMS e, por fim, do IPVA. Em média, são necessários 150 dias para obter toda a documentação", acrescenta José Roberto Cardoso, gerente de vendas da concessionária Grand Special, de São Paulo. Já o IOF só pode ser requerido uma única vez por toda a vida.

Até R$ 70 mil

Quem quiser comprar um 0 km com as isenções (o benefício não é válido para seminovos) terá de se contentar com um modelo que custe até R$ 70 mil e não pode requerer uma nova isenção em três anos. "É cruel. Eu já comprei três carros e toda vez tive de começar do zero. A entrega do veículo também demora, pois precisa ser faturado na fábrica para não incidir nos impostos", conta Elisabete Araki, 52 anos, psicóloga, que tem sequelas de poliomielite e usa aparelho ortopédico nas duas pernas e bengalas para se locomover. "Se tivermos o carro roubado ou sofrer perda total, não temos direito à nova isenção de impostos. E o pior, a maioria das seguradoras desconta o valor das isenções para nos indenizar. Nós recebemos apenas 75% do preço de mercado. Já briguei muito por conta disso", relata Elisabete.

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